Quem foi Indenizado pela escravidão no Brasil?

Desde o dia 8, uma foto emblemática escancarou o racismo no Brasil. Nela, Donata Meirelles, então diretora da Vogue Brasil, uma mulher branca, aparece sentada numa cadeira utilizada pelas mães de santo no Candomblé cercada de figurantes negras vestidas com roupas tradicionais de baianas. A imagem era clara: negros em posições subjugadas ao lado de uma branca em um cenário onde a cultura negra é apropriada com fins festivos.

Quase uma semana depois das imagens da festa gerarem uma onda de revolta nas mídias sociais, um jovem negro de 19 anos é assassinado por um segurança no supermercado Extra no Rio de Janeiro. Ele foi morto a sangue frio, depois de ter sido sufocado até a morte pelo segurança, diante de várias testemunhas. Pedro Gonzaga agora faz parte das estatísticas assustadoras que mostram que quase 75 % das vítimas de homicídios são negros, a maioria jovens.

Desde o século 18, escravos e libertos começaram a conceitualizar a ideia de reparações em correspondência, panfletos, discursos públicos, narrativas de escravos e petições judiciais, redigidos em inglês, francês, espanhol e português. O sistema escravista tinha base legal, mas escravos e ex-escravos tinham plena consciência de terem sido vítimas de uma injustiça. Eles sabiam que ao fornecer trabalho não remunerado aos seus proprietários estavam contribuindo para construir suas riquezas.

Entre 1804 e 1888, todas as sociedades nas Américas aboliram a escravidão. Mas o fim da escravidão foi um processo lento e gradual. Mesmo em regiões vistas como paraísos da liberdade, como o norte dos Estados Unidos e o México (onde a escravidão foi abolida mais cedo do que em muitas regiões do continente americano), o fim da escravidão foi um processo longo.

Alguns abolicionistas até chegaram a chamar atenção para a necessidade de reparações aos ex-escravos e seus descendentes. Luiz Gama, por exemplo, muitas vezes denunciou publicamente o tráfico ilegal de africanos depois da assinatura da lei de 1831. O que realmente prevaleceu nos debates públicos era a questão de como compensar financeiramente os proprietários de escravos pela perda da propriedade escrava. Em outras palavras, o fim gradual da escravidão nas Américas durante o longo século 19 foi planejado para proteger os interesses dos senhores de escravos.

Ainda durante a abolição gradual da escravidão seja no norte dos Estados Unidos ou no Brasil, as leis do ventre livre previam algum tipo de indenização para os senhores de escravos. Além disso, os proprietários de escravos receberam indenizações quando a escravidão foi abolida na capital Washington DC em 1862.

Nos Estados Unidos, o período que se seguiu à abolição da escravidão trouxe esperanças de redistribuição de terras para os libertos. Mas esses projetos também falharam. Nada parecido aconteceu na América Latina. Embora privados de recursos materiais, em países como o Brasil, os libertos privilegiaram a luta pela cidadania. Ao final da Segunda Guerra, esse contexto começou a mudar, especialmente depois que os sobreviventes judeus do Holocausto obtiveram reparações financeiras.

No período final da Guerra Fria, o governo dos Estados Unidos pagou restituições financeiras aos nipo-americanos que foram ilegalmente colocados em campos de concentração durante a Segunda Guerra. No Brasil, a partir da década de 1990, organizações negras lideraram protestos e apresentaram projetos de lei no Congresso Nacional pedindo reparações financeiras ao governo federal brasileiro.

Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, anunciou a criação de uma Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão no Brasil cujo objetivo era examinar o período da escravidão no Brasil e estabelecer modalidades de reparação. Nenhuma dessas iniciativas, porém, tiveram um retorno prático.